ATUAÇÃO

Direito Empresarial

Orientação jurídica para a sua empresa.

O Direito Empresarial regula as atividades econômicas e corporativas e serve de base para o funcionamento das organizações. Nosso trabalho é prover suporte técnico para sua empresa enfrentar as demandas jurídicas.

Nossos serviços incluem:

  • Constituição e Estruturação de Empresas: Assessoria na escolha do tipo societário, elaboração de contratos sociais e documentos corporativos.
  • Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais: Desenvolvemos e reavaliamos contratos para que reflitam os interesses do seu negócio e estejam de acordo com a legislação atual.
  • Planejamento Tributário e Fiscal: Fornecemos orientações para organizar a carga tributária de forma estratégica, sempre em conformidade com as normas legais.
  • Sustentabilidade, ESG (Ambiental, Social e Governança), Compliance e Governança Corporativa: Implementação de práticas empresariais éticas e conformes às normas nacionais e internacionais.
  • Proteção de Propriedade Intelectual: Registros de marcas, patentes e direitos autorais para resguardar seus ativos.
  • Defesa e Gestão de Contencioso Empresarial: Representação jurídica em disputas judiciais e administrativas, desde pequenas causas até questões de alta complexidade.
  • Adequação à LGPD: Suporte jurídico completo para conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Acompanhamento em Fusões e Aquisições: Orientamos os processos de M&A, contribuindo para a organização e execução de operações societárias.

Com uma abordagem prática e estratégica, colaboramos com empresas para lidar com os desafios jurídicos do ambiente de negócios e desenvolver bases sólidas para o crescimento sustentável.

FAQ

Ele orienta na escolha do modelo societário e na elaboração dos documentos essenciais para o negócio, contribuindo para uma estrutura organizacional adequada e alinhada à legislação.

Esse processo busca definir claramente os termos e obrigações das partes, de forma a refletir os interesses comerciais e atender às exigências legais vigentes, promovendo transparência nas relações.

Ele oferece orientações para organizar os tributos e obrigações fiscais, permitindo uma visão estratégica das questões tributárias, sempre dentro dos limites da legislação.

Elas incentivam a implementação de medidas éticas e de governança que atendem tanto às exigências nacionais quanto internacionais, contribuindo para uma gestão corporativa mais responsável.

O registro de marcas, patentes e direitos autorais visam preservar os ativos intangíveis, assegurando a singularidade e o valor dos recursos criativos da empresa.

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